Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.
segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão
Ao que entende como preliminar, a segunda reclamada requer sua exclusão da lide por ausência de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
Cuidam os autos de Ação declaratória cumulada com reparação civil por danos morais ocasionados a JOSÉ IVALDO BARBOSA FILHO pela inserção de seu nome no SERASA, a mando de TELEMAR NORTE LESTE S/A, em vista de dívida inexistente porque a Autora da ação não havia solicitado o serviço referente a uma linha telefônica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina
Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00